Política de Privacidade — Finanças Casal

Quem somos

O aplicativo Finanças Casal ("o app", "nós") é desenvolvido e operado por MARCO AURELIO CARDOSO DA SILVA, inscrito no CNPJ 49.221.631/0001-20, com sede em Ijuí/RS, Brasil.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações ao usar nosso aplicativo móvel.

Para entrar em contato sobre privacidade, envie e-mail para: marcoo_cs@hotmail.com

1. Informações que coletamos

1.1 Dados fornecidos por você

Ao criar uma conta e usar o app, coletamos:

E-mail: para autenticação e comunicação
Nome: para personalização da experiência
CPF: exclusivamente para processar pagamentos via PIX (assinatura Premium)
Dados financeiros pessoais: receitas, despesas, contas mensais, metas financeiras, pessoas responsáveis por contas — informações que você mesmo insere no app para controlar suas finanças

1.2 Dados coletados automaticamente

Token de notificações push: identificador anônimo gerado pelo Expo/Google para envio de notificações sobre vencimentos e renovação de assinatura
Dados técnicos: informações de diagnóstico para corrigir falhas (versão do app, modelo do dispositivo, sistema operacional)

1.3 Dados que NÃO coletamos

Não acessamos sua agenda, fotos, localização, microfone ou câmera
Não compartilhamos seus dados com terceiros para marketing
Não vendemos dados pessoais

2. Como usamos as informações

Finalidade	Dado usado	Base legal (LGPD)
Autenticação e acesso	E-mail	Execução de contrato
Personalização da experiência	Nome	Execução de contrato
Processamento de pagamento Premium	CPF, E-mail	Execução de contrato
Armazenamento e sincronização de dados financeiros	Dados financeiros pessoais	Execução de contrato
Envio de notificações de vencimento	Token push	Legítimo interesse
Correção de bugs	Dados técnicos	Legítimo interesse
Exibição de anúncios (apenas no plano gratuito)	Identificador anônimo de publicidade	Legítimo interesse

3. Onde seus dados são armazenados

Plano Gratuito (FREE): seus dados financeiros ficam apenas no seu próprio dispositivo, em um banco de dados local SQLite. Nada é enviado para nossos servidores.
Plano Premium: seus dados são sincronizados criptograficamente no Firebase Firestore (Google Cloud Platform), na região South America East 1 (São Paulo, Brasil).

Todo tráfego entre o app e nossos servidores é protegido por HTTPS/TLS 1.2+. Em repouso, os dados são criptografados pela infraestrutura do Google Cloud.

4. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados estritamente necessários com:

Asaas Gestão Financeira S.A. (asaas.com) — processamento de pagamentos PIX da assinatura Premium. Recebem: nome, e-mail, CPF, valor da cobrança. CNPJ Asaas: 19.540.550/0001-21
Google Firebase (Google LLC) — autenticação e armazenamento dos dados financeiros (apenas Premium)
Google AdMob — exibição de anúncios no plano gratuito (recebe identificador anônimo de publicidade, sem dados pessoais)
Expo / EAS — envio de notificações push e atualizações do app

Nenhum desses parceiros usa seus dados para finalidades além das contratadas por nós.

5. Por quanto tempo guardamos

Conta ativa: enquanto você usar o app
Após exclusão da conta: removemos os dados pessoais em até 30 dias
Dados de pagamento: o Asaas mantém histórico de transações pelo prazo exigido pela legislação fiscal (5 anos)

6. Seus direitos (LGPD)

Você tem direito de:

✅ Acessar os dados que temos sobre você
✅ Corrigir dados incompletos ou desatualizados
✅ Excluir sua conta e todos os dados associados
✅ Exportar seus dados (portabilidade)
✅ Revogar consentimento a qualquer momento
✅ Reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer direito, envie e-mail para marcoo_cs@hotmail.com com o assunto "LGPD — [nome do direito]". Responderemos em até 15 dias.

Para excluir sua conta, veja a página dedicada: Exclusão de Conta.

7. Crianças

O app não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se você é pai/mãe e descobriu que seu filho menor enviou dados ao app, entre em contato e removeremos imediatamente.

8. Anúncios

No plano gratuito, exibimos anúncios através do Google AdMob. O AdMob pode usar um identificador anônimo do seu dispositivo (Google Advertising ID) para personalizar anúncios. Você pode redefinir esse identificador a qualquer momento nas configurações do Android.

Detalhes sobre como o Google usa esses dados: policies.google.com/technologies/ads

No plano Premium, não exibimos anúncios.

9. Notificações push

Enviamos notificações push para:

Lembretes de vencimento de contas que você cadastrou
Aviso de renovação próxima da assinatura Premium
Confirmação de pagamento PIX

Você pode desativar a qualquer momento nas configurações do Android ou dentro do app.

10. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. Sempre que houver mudança relevante, avisaremos por e-mail, por notificação push e na tela inicial do app. A data no topo desta página indica a última atualização.

11. Contato

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

E-mail: marcoo_cs@hotmail.com
Assunto: "Privacidade — Finanças Casal"

Este documento está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e os requisitos do Google Play.