Exclusão de Conta — Finanças Casal

App: Finanças Casal
Desenvolvedor: MARCO AURELIO CARDOSO DA SILVA (CNPJ 49.221.631/0001-20)

Como solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados

Você pode pedir a exclusão da sua conta e de todos os dados associados a qualquer momento. Temos duas formas:

Opção 1 — Pelo aplicativo (futuramente)

Em breve disponibilizaremos um botão "Excluir minha conta" nas Configurações do app. Até lá, use a Opção 2.

Opção 2 — Por e-mail (disponível agora)

Envie um e-mail para marcoo_cs@hotmail.com com:

Assunto: Exclusão de conta — Finanças Casal
Corpo da mensagem:
- Seu nome completo
- O e-mail cadastrado no app
- O motivo (opcional)
- A frase: "Confirmo que quero excluir permanentemente minha conta e todos os meus dados do Finanças Casal."

Responderemos em até 30 dias úteis confirmando a exclusão.

Quais dados serão excluídos

Quando você solicita a exclusão da conta, removemos permanentemente os seguintes dados:

Dado	Onde estava armazenado	Tempo de exclusão
Nome e e-mail	Firebase Authentication	Imediato após confirmação
Receitas, despesas, contas, metas, pessoas	Firestore (Premium) ou SQLite local (Gratuito)	Imediato
Histórico de pagamentos Premium	Firebase Firestore (referência interna)	Imediato
Token de notificação push	Firebase Firestore	Imediato
CPF (se cadastrou Premium)	Asaas Gestão Financeira S.A.	A pedido — contate o Asaas diretamente

Quais dados podem ser retidos (e por quanto tempo)

Por exigências legais e fiscais, alguns dados podem ser mantidos mesmo após a exclusão da conta:

Dado	Por quanto tempo	Motivo legal
Comprovantes de pagamento Premium (NF, recibo)	5 anos	Receita Federal (Art. 174 CTN) — obrigação fiscal
Logs anônimos de uso	90 dias	Diagnóstico de bugs (sem dados que identifiquem você)

Esses dados retidos não estão mais associados ao seu nome ou e-mail — são apenas registros fiscais agregados.

Dados que NÃO retemos

Receitas, despesas, contas, metas — tudo deletado imediatamente
Senhas — nunca armazenamos sua senha em texto plano (Firebase Auth usa hash bcrypt)
Dados de uso identificáveis (cliques, telas visitadas) — não coletamos

Cancelamento de assinatura ativa

Se você tem assinatura Premium ativa no momento da exclusão:

A assinatura é cancelada automaticamente
Não há reembolso dos dias restantes do ciclo já pago (regra geral, exceto em casos especiais conforme CDC)
Após a exclusão, você não terá acesso a nenhuma funcionalidade Premium

Se quiser apenas cancelar a renovação (sem excluir a conta), pode fazer pelo próprio app em Configurações → Assinatura.

Excluiu por engano?

Após a exclusão, não é possível recuperar os dados. Você tem 30 dias após o pedido pra desistir — envie outro e-mail com o assunto "CANCELAR exclusão de conta — Finanças Casal" para marcoo_cs@hotmail.com. Depois desses 30 dias, a exclusão é definitiva e irreversível.

Dúvidas

E-mail: marcoo_cs@hotmail.com
Assunto: "Dúvida sobre exclusão de conta — Finanças Casal"

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e a Política do Google Play (Account Deletion Requirement, atualizada em 31 de maio de 2024).

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